Núcleo de Estudos de
Políticas Públicas
Educação Permanente para o SUS São Paulo
NEPP
17 Set 2018
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Com a presença de representantes de profissionais da área da saúde de todas as Divisões Regionais de Saúde (DRS) do Estado de São Paulo teve início, no último dia 12 de setembro, na capital paulista, a oficina bipartite para o fortalecimento das práticas de Educação Permanente em Saúde (EPS) no Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro que ocorreu no Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS (CEFOR) da Secretaria Estadual de Saúde teve como objetivo a apresentação do Diagnóstico da Situação da EPS no território paulista elaborado pelo Programa de Estudos em Sistemas de Saúde do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Unicamp (PESS/NEPP).


Esse diagnóstico foi realizado pelo PESS/NEPP com dados obtidos através de extensa pesquisa de campo em todas as DRS do Estado, como resultado do convênio assinado entre NEPP e Secretaria Estadual de Saúde com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O resultado da pesquisa servirá como base para que os profissionais da SES/SP elaborem o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do Estado de São Paulo que deverá ser finalizado até o final do ano corrente. 


A reunião teve início às 09h00, na sede do CEFOR, no bairro da Aclimação na capital paulista e contou, na mesa de abertura, com a presença do Coordenador de Recursos Humanos da SES/SP Haino Burmester, do Coordenador da Atenção Básica no Estado de São Paulo Arnaldo Sala e da diretora do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/SP) Maria Dalva dos Santos. 


Arnaldo Sala, coordenador da AB em São Paulo destacou que a  construção de um plano de EPS “é um desafio, pois, devemos plantar uma semente para as próximas décadas”. Ressaltou ainda que a maior dificuldade é que o plano não se esgote com os governos e ele deve ser norteador para a formação dos profissionais que atuam no SUS em todo o Estado. 


Finalizou afirmando que teve acesso aos dados da pesquisa realizada pelo NEPP e “posso afirmar que temos em mãos um excelente trabalho que nos ajudará a definir um plano estadual de EPS”. 


A secretária de Saúde do município de Embu-Guaçú, representando o presidente do COSEMS Cármino Antonio de Souza, afirmou que a entidade da qual é diretora tem “orgulho em defender toda a iniciativa em prol do SUS”. Destacou a importância da EP na formação dos profissionais que “pois já vem ocorrendo na prática na maioria dos municípios paulistas”. 


Falando em nome do secretário estadual da Saúde Mário Antonio Zago, Haino Burmaster desejou sucesso na empreitada aos profissionais presentes para discutir a apresentar a elaboração final de um Plano de EPS para os profissionais do SUS em todo o Estado. No entanto, Burmaster ressaltou que “no mundo atual a formulação de planos é relativamente fácil, o mais difícil é realiza-lo”.


Pesquisa NEPP


Após o encerramento da mesa de abertura do encontro, a coordenadora do PESS/NEPP médica sanitarista Carmem Lavras apresentou o resultado da pesquisa que servirá de subsídio para a elaboração do Plano de Educação Permanente em Saúde para os profissionais do SUS de São Paulo. 


Lavras destacou a importância do trabalho afirmando que, além das centenas de entrevistas realizadas com todos os envolvidos no processo de EP no Estado, houve a resposta - dos extensos questionários - de mais de 360 secretarias de saúde dos municípios paulistas, inclusive da capital. “Esse número foi acima da expectativa e outro dado muito importante é que mais de setenta instituições de ensino superior no Estado mantem parceria para formação dos profissionais da saúde que atuam no SUS”. 


Ela destacou ainda que a EP é uma realidade em todos os municípios que, mesmo sem recursos federal ou estadual realizam atividades de para solucionarem dificuldades de atendimento à saúde tanto no município como na sua região. 


Apontou que, dentre as recomendações finais do projeto, se destaca que a formulação de um plano estratégico de desenvolvimento de trabalhadores para o SUS no Estado deve ser priorizado a EPS.  Também salientou que deve ser implantado um sistema informatizado de suporte para a execução dos planos e projetos e para a acompanhamento e avaliação das iniciativas realizadas. 


Outro ponto de destaque foi a definição de fontes estáveis para o financiamento e a instituição de mecanismos e instrumentos bem definidos, que facilitem a execução física das atividades do plano de EPS. 


O estudo apontou a necessidade dos municípios de atividades de EPS voltadas à melhoria dos serviços de saúde em geral tanto de APS   como especializados, com destaque para a melhoria de processos de trabalho, incluindo os da área administrativa, tradicionalmente mais organizadas. 


Lavras finalizou sua explanação afirmando que os profissionais que irão redigir o Plano de EPS para o Estado de São Paulo devem “pensar num sistema estadual de EP de forma sistêmica e que deve ter as características de cada região”.

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