Para onde caminha o SUS?
NEPP
09 Ago 2017
NEPP
O Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Unicamp (Nepp), através do seu Programa de Estudos em Sistemas de Saúde (Pess) organizou, no último dia 8 de agosto, o Fórum Permanente intitulado "Para onde caminha o SUS?".
O encontro, dirigido aos profissionais da área da saúde, ocorreu no auditório do Centro de Convenções da Unicamp e reuniu mais de quatrocentos participantes entre médicos, gestores, enfermeiros e outros profissionais da saúde provenientes de mais de cem municípios do Estado de São Paulo. Registraram presença profissionais de cidades distantes do noroeste e oeste paulista como Barretos, Franca, Presidente Prudente entre outros.
A mesa de abertura foi formada pela professora Ana Carolina de Moura Delfim Maciel coordenadora dos Centros e Núcleos Interdisciplinares da Unicamp (Cocen), do coordenador do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (Nepp) Carlos Etulain e da coordenadora do Pess/Nepp Carmem Lavras.
A abrir o Fórum a médica Carmem Lavras ressaltou a importância do encontro no momento em que o país enfrenta sérias dificuldades para encontrar mecanismos de financiamento à saúde pública. Lavras lembrou ainda que o Ministério da Saúde estabeleceu nova pauta de discussão e abriu consulta pública para o texto da nova proposta da Política Nacional de Atenção Básica (Pnab).
Já o professor Carlos Etulain, coordenador do Nepp, destacou a importância que dos núcleos de pesquisa da universidade e, em particular o Nepp, em promover o debate sobre as políticas públicas que afetam diretamente a vida de milhões de brasileiros.
A professora Ana Carolina Maciel, que na cerimônia de abertura representou o pró-reitor de Extensão Fernando Hashimoto, lembrou que a Unicamp é uma universidade voltada para a pesquisa e com forte tradição como instituição que discute e sugere políticas públicas para o desenvolvimento do país.
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A saúde pública como política de Estado na atualidade
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A primeira conferência da manhã foi proferida pelo professor Gastão Wagner de Sousa Campos, professor titular da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp e presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
Gastão Campos abriu afirmou que "estou nesse encontro como presidente da Abrasco uma entidade que teve papel extremamente importante junto aos movimentos populares para a criação do Sistema Único de Saúde (Sus)."
Gastão lembrou que a criação do SUS, na Constituinte de 1988, baseou-se em vários modelos de gestão de saúde pública adotados por vários países, dentre eles o modelo inglês implantado após a segunda guerra. "Oitenta por cento da estrutura básica do SUS teve como base de referência as teses de atenção ampla e irrestrita à toda a população defendida por partidos de esquerda", disse ele.
"Costumo dizer", destacou Gastão, "que o SUS é melhor que o Brasil, pois é, um projeto pretensioso e generoso". Afirmou ainda que os desafios do SUS são os mesmos desafios do Brasil e para "transformar o SUS como direito universal de todos os cidadãos depende de uma máquina administrativa gigantesca". "O problema" destacou "é que a elite dominante pensa um país para apenas 30 milhões de pessoas".
Para o presidente da Abrasco para se fazer uma política de saúde com qualidade e que atenda a maioria da população "ela deve estar fora da lógica do mercado, como ocorre na Inglaterra e na Suécia".
Gastão Wagner destacou que não existe uma saída única para o SUS, pois, para a melhoria do sistema de atendimento público de saúde para todos os cidadãos depende de uma profunda reforma do Estado brasileiro. Ele lembrou que o SUS completará, no ano que vem, 30 anos desde sua criação e que é preciso reconhecer tantos os avanços como as deficiências crônicas do sistema. Um dos principais pontos que mostra a deficiência é relacionada à má gestão da máquina administrativa. Outro ponto de destaque foi com relação ao avanço "exagerado na municipalização do SUS". Fazendo autocrítica, Gastão Wagner lembrou não "existe boa gestão hospitalar no modelo municipalizado" e que deve ser feito uma nova "pactualização a partir da regionalização".
Entre as várias teses que apresentou durante sua fala, o professor salientou ainda que o SUS precisa de um novo tipo de trabalhador que não regido nem pela CLT e nem estatutário, como os servidores públicos. Uma das alternativas disse ele, fazendo questão de colocar o verbo no condicional, "poderia ser uma pactualização para que os contratos e os pagamentos desses novos servidores da saúde se desse através de fundos que seriam criados de forma tripartite: com recursos dos governos federal, estadual e municipal."
Uma das últimas teses apontadas pelo presidente da Abrasco foi de que se deve fazer grande campanha pública para proibir que se use dinheiro público para pagamento de sistema privado de saúde para funcionários públicos. E ressaltou ainda que se deve buscar apoio político para reduzir os poderes dos ministros e dos secretários de saúde na gestão do Sistema Único de Saúde.
Ele finalizou destacando que "devemos ser críticos e generosos, pois, o SUS deve ser para toda a população brasileira".
"Para onde caminha o financiamento da saúde no Brasil"
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A segunda exposição do Fórum foi apresentada pela pesquisadora Fabíola Sulpino, funcionária do Instituto de Pesquisas Aplicadas (IPEA) do Ministério do Planejamento. Ela fez inicialmente um breve histórico sobre o financiamento da saúde no Brasil e em seguida apresentou uma análise detalhada dos descaminhos do financiamento do SUS até os dias atuais, indicando as grandes dificuldades que serão enfrentadas na próxima década, devido às recentes medidas governamentais, num contexto de crise econômica e política que vivenciamos.
Lembrou que durante a década de 1990 "ninguém sabia quanto se gastava com a saúde no país e foi nessa época que ocorreu um grande debate sobre a vinculação de recursos para a gestão da saúde pública". A regulamentação, porém, só ocorreria quase duas décadas depois. E, pior, aponta Fabiola Sulpino é que nos tempos correntes "não existe dinheiro novo do governo federal e os recursos existentes são usados para o pagamento de pessoal e medicamentos distribuídos pelo SUS sobrando muito pouco para novos investimentos".
Aqui você pode acessar o link do trabalho publicado por Fabiola Sulpino e Rodrigues Benevides intitulado: <a href="http://ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/160920_nt_28_disoc.pdf" title="" target="">"Os impactos do novo regime fiscal para o financiamento do Sistema Único de Saúde e para efetivação do direito à saúde no Brasil"</a>.
Os desafios da Atenção Básica no SUS
A terceira mesa redonda do Fórum ocorreu no período da tarde e contou com a exposição de dois apresentadores. A primeira a falar foi a enfermeira, funcionária da Secretaria de Saúde de Sergipe e assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Maria José Oliveira Evangelista.
O segundo palestrante foi o secretário de saúde de Goianésia (GO) e diretor financeiro do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems) o odontólogo Hisham Hamida que falou sobre a nova revisão da Pnab e o empenho que a entidade que ele representa está envolvida.
Maria Evangelista destacou que o "grande desafio do país é tornar a Atenção Básica eficiente apesar dos avanços já conquistados". E salientou que "tudo que foi feito ainda está muito longe do ideal". Para ela, embora todos os 5.570 municípios brasileiros mantenham o atendimento de saúde à população ele não é suficiente. E para ilustrar a sua apresentação afirmou que "o Brasil, que já foi o campeão mundial de vacinação, hoje já perdeu várias posições no ranking internacional".
O segundo apresentador dessa mesa foi o secretário de saúde de Goianésia (GO) e diretor financeiro do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems) odontólogo Hisham Hamida que falou sobre a nova revisão da Pnab e o empenho que a entidade que ele representa está envolvida.
Hamida ressaltou que pela primeira vez o Ministério da Saúde abriu o texto da nova proposta do Plano Nacional de Atenção para consulta pública disponibilizando-o na internet. Destacou ainda que como a Atenção Básica é uma política adotada por todos os municípios a inovação na nova proposta é a integração da Vigilância em Saúde e Atenção Básica.
Mas o grande desafio para ele é colocar em prática a Atenção Básica com os recursos que existem disponíveis no país e que são muito poucos.
<iframe class="video" src="https://www.youtube.com/embed/mnMXDTFsxcU"></iframe>
O segundo apresentador dessa mesa foi o secretário de saúde de Goianésia (GO) e diretor financeiro do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems) odontólogo Hisham Hamida que falou sobre a nova revisão da Pnab e o empenho que a entidade que ele representa está envolvida.
Hamida ressaltou que pela primeira vez o Ministério da Saúde abriu o texto da nova proposta do Plano Nacional de Atenção para consulta pública disponibilizando-o na internet. Destacou ainda que como a Atenção Básica é uma política adotada por todos os municípios a inovação na nova proposta é a integração da Vigilância em Saúde e Atenção Básica.
Mas o grande desafio para ele é colocar em prática a Atenção Básica com os recursos que existem disponíveis no país e que são muito poucos.
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"Os desafios da integração do SUS e o fortalecimento da Atenção Básica"
O último palestrante do Fórum foi o professor Eugênio Vilaça Mendes renomado estudioso de sistemas de saúde com diversos livros publicados sobre o tema e com larga experiência na implantação de sistemas de redes de saúde em diversos municípios brasileiros. Professor Vilaça também é consultor do Banco Mundial.
Ao abrir sua apresentação ao público o professor Vilaça, um nome nacionalmente respeitado na defesa do Sistema Único de Saúde, lançou um desafio: "Vivemos hoje no SUS o dilema da fragmentação com o surgimento das chamadas clínicas populares". E continuou o seu desafio ao afirmar que o "SUS está em débito com a população brasileira, pois, não explica qual é a sua eficiência". Porém ressaltou pouco adiante que no nível micro o SUS atua muito melhor que o sistema privado de saúde e a melhor forma de operar o sistema é através das redes integradas de saúde.
Eugênio Vilaça também afirmou que uma das grandes questões da atualidade é o alto volume das tecnologias que, quando mal usadas, mais atrapalham que ajudam. Para ele o novo conceito é o cuidado certo do paciente de forma integrada e otimizada. Ao mesmo tempo ele afirma que se por um lado "o SUS precisa de mais recursos os gestores do sistema tem que aprender a gastar melhor os recursos disponíveis".
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Aqui você pode fazer download dos livros publicados pelo professor Eugênio Vilaça Mendes:<br />
<a href="http://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/A-CONSTR-SOC-ATEN-PRIM-SAUDE.pdf" title="" target="">A Construção Social da Atenção Primária à Saúde</a>
<a href="http://www.conass.org.br/bibliotecav3/pdfs/redesAtencao.pdf" title="" target="">A Redes de Atenção á Saúde</a>
<a href="http://www.conass.org.br/bibliotecav3/pdfs/livro_cronicas.pdf" title="" target="">O Cuidado das Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde</a>
O encontro, dirigido aos profissionais da área da saúde, ocorreu no auditório do Centro de Convenções da Unicamp e reuniu mais de quatrocentos participantes entre médicos, gestores, enfermeiros e outros profissionais da saúde provenientes de mais de cem municípios do Estado de São Paulo. Registraram presença profissionais de cidades distantes do noroeste e oeste paulista como Barretos, Franca, Presidente Prudente entre outros.
A mesa de abertura foi formada pela professora Ana Carolina de Moura Delfim Maciel coordenadora dos Centros e Núcleos Interdisciplinares da Unicamp (Cocen), do coordenador do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (Nepp) Carlos Etulain e da coordenadora do Pess/Nepp Carmem Lavras.
A abrir o Fórum a médica Carmem Lavras ressaltou a importância do encontro no momento em que o país enfrenta sérias dificuldades para encontrar mecanismos de financiamento à saúde pública. Lavras lembrou ainda que o Ministério da Saúde estabeleceu nova pauta de discussão e abriu consulta pública para o texto da nova proposta da Política Nacional de Atenção Básica (Pnab).
Já o professor Carlos Etulain, coordenador do Nepp, destacou a importância que dos núcleos de pesquisa da universidade e, em particular o Nepp, em promover o debate sobre as políticas públicas que afetam diretamente a vida de milhões de brasileiros.
A professora Ana Carolina Maciel, que na cerimônia de abertura representou o pró-reitor de Extensão Fernando Hashimoto, lembrou que a Unicamp é uma universidade voltada para a pesquisa e com forte tradição como instituição que discute e sugere políticas públicas para o desenvolvimento do país.
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A saúde pública como política de Estado na atualidade
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A primeira conferência da manhã foi proferida pelo professor Gastão Wagner de Sousa Campos, professor titular da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp e presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
Gastão Campos abriu afirmou que "estou nesse encontro como presidente da Abrasco uma entidade que teve papel extremamente importante junto aos movimentos populares para a criação do Sistema Único de Saúde (Sus)."
Gastão lembrou que a criação do SUS, na Constituinte de 1988, baseou-se em vários modelos de gestão de saúde pública adotados por vários países, dentre eles o modelo inglês implantado após a segunda guerra. "Oitenta por cento da estrutura básica do SUS teve como base de referência as teses de atenção ampla e irrestrita à toda a população defendida por partidos de esquerda", disse ele.
"Costumo dizer", destacou Gastão, "que o SUS é melhor que o Brasil, pois é, um projeto pretensioso e generoso". Afirmou ainda que os desafios do SUS são os mesmos desafios do Brasil e para "transformar o SUS como direito universal de todos os cidadãos depende de uma máquina administrativa gigantesca". "O problema" destacou "é que a elite dominante pensa um país para apenas 30 milhões de pessoas".
Para o presidente da Abrasco para se fazer uma política de saúde com qualidade e que atenda a maioria da população "ela deve estar fora da lógica do mercado, como ocorre na Inglaterra e na Suécia".
Gastão Wagner destacou que não existe uma saída única para o SUS, pois, para a melhoria do sistema de atendimento público de saúde para todos os cidadãos depende de uma profunda reforma do Estado brasileiro. Ele lembrou que o SUS completará, no ano que vem, 30 anos desde sua criação e que é preciso reconhecer tantos os avanços como as deficiências crônicas do sistema. Um dos principais pontos que mostra a deficiência é relacionada à má gestão da máquina administrativa. Outro ponto de destaque foi com relação ao avanço "exagerado na municipalização do SUS". Fazendo autocrítica, Gastão Wagner lembrou não "existe boa gestão hospitalar no modelo municipalizado" e que deve ser feito uma nova "pactualização a partir da regionalização".
Entre as várias teses que apresentou durante sua fala, o professor salientou ainda que o SUS precisa de um novo tipo de trabalhador que não regido nem pela CLT e nem estatutário, como os servidores públicos. Uma das alternativas disse ele, fazendo questão de colocar o verbo no condicional, "poderia ser uma pactualização para que os contratos e os pagamentos desses novos servidores da saúde se desse através de fundos que seriam criados de forma tripartite: com recursos dos governos federal, estadual e municipal."
Uma das últimas teses apontadas pelo presidente da Abrasco foi de que se deve fazer grande campanha pública para proibir que se use dinheiro público para pagamento de sistema privado de saúde para funcionários públicos. E ressaltou ainda que se deve buscar apoio político para reduzir os poderes dos ministros e dos secretários de saúde na gestão do Sistema Único de Saúde.
Ele finalizou destacando que "devemos ser críticos e generosos, pois, o SUS deve ser para toda a população brasileira".
"Para onde caminha o financiamento da saúde no Brasil"
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A segunda exposição do Fórum foi apresentada pela pesquisadora Fabíola Sulpino, funcionária do Instituto de Pesquisas Aplicadas (IPEA) do Ministério do Planejamento. Ela fez inicialmente um breve histórico sobre o financiamento da saúde no Brasil e em seguida apresentou uma análise detalhada dos descaminhos do financiamento do SUS até os dias atuais, indicando as grandes dificuldades que serão enfrentadas na próxima década, devido às recentes medidas governamentais, num contexto de crise econômica e política que vivenciamos.
Lembrou que durante a década de 1990 "ninguém sabia quanto se gastava com a saúde no país e foi nessa época que ocorreu um grande debate sobre a vinculação de recursos para a gestão da saúde pública". A regulamentação, porém, só ocorreria quase duas décadas depois. E, pior, aponta Fabiola Sulpino é que nos tempos correntes "não existe dinheiro novo do governo federal e os recursos existentes são usados para o pagamento de pessoal e medicamentos distribuídos pelo SUS sobrando muito pouco para novos investimentos".
Aqui você pode acessar o link do trabalho publicado por Fabiola Sulpino e Rodrigues Benevides intitulado: <a href="http://ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/160920_nt_28_disoc.pdf" title="" target="">"Os impactos do novo regime fiscal para o financiamento do Sistema Único de Saúde e para efetivação do direito à saúde no Brasil"</a>.
Os desafios da Atenção Básica no SUS
A terceira mesa redonda do Fórum ocorreu no período da tarde e contou com a exposição de dois apresentadores. A primeira a falar foi a enfermeira, funcionária da Secretaria de Saúde de Sergipe e assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Maria José Oliveira Evangelista.
O segundo palestrante foi o secretário de saúde de Goianésia (GO) e diretor financeiro do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems) o odontólogo Hisham Hamida que falou sobre a nova revisão da Pnab e o empenho que a entidade que ele representa está envolvida.
Maria Evangelista destacou que o "grande desafio do país é tornar a Atenção Básica eficiente apesar dos avanços já conquistados". E salientou que "tudo que foi feito ainda está muito longe do ideal". Para ela, embora todos os 5.570 municípios brasileiros mantenham o atendimento de saúde à população ele não é suficiente. E para ilustrar a sua apresentação afirmou que "o Brasil, que já foi o campeão mundial de vacinação, hoje já perdeu várias posições no ranking internacional".
O segundo apresentador dessa mesa foi o secretário de saúde de Goianésia (GO) e diretor financeiro do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems) odontólogo Hisham Hamida que falou sobre a nova revisão da Pnab e o empenho que a entidade que ele representa está envolvida.
Hamida ressaltou que pela primeira vez o Ministério da Saúde abriu o texto da nova proposta do Plano Nacional de Atenção para consulta pública disponibilizando-o na internet. Destacou ainda que como a Atenção Básica é uma política adotada por todos os municípios a inovação na nova proposta é a integração da Vigilância em Saúde e Atenção Básica.
Mas o grande desafio para ele é colocar em prática a Atenção Básica com os recursos que existem disponíveis no país e que são muito poucos.
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O segundo apresentador dessa mesa foi o secretário de saúde de Goianésia (GO) e diretor financeiro do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems) odontólogo Hisham Hamida que falou sobre a nova revisão da Pnab e o empenho que a entidade que ele representa está envolvida.
Hamida ressaltou que pela primeira vez o Ministério da Saúde abriu o texto da nova proposta do Plano Nacional de Atenção para consulta pública disponibilizando-o na internet. Destacou ainda que como a Atenção Básica é uma política adotada por todos os municípios a inovação na nova proposta é a integração da Vigilância em Saúde e Atenção Básica.
Mas o grande desafio para ele é colocar em prática a Atenção Básica com os recursos que existem disponíveis no país e que são muito poucos.
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"Os desafios da integração do SUS e o fortalecimento da Atenção Básica"
O último palestrante do Fórum foi o professor Eugênio Vilaça Mendes renomado estudioso de sistemas de saúde com diversos livros publicados sobre o tema e com larga experiência na implantação de sistemas de redes de saúde em diversos municípios brasileiros. Professor Vilaça também é consultor do Banco Mundial.
Ao abrir sua apresentação ao público o professor Vilaça, um nome nacionalmente respeitado na defesa do Sistema Único de Saúde, lançou um desafio: "Vivemos hoje no SUS o dilema da fragmentação com o surgimento das chamadas clínicas populares". E continuou o seu desafio ao afirmar que o "SUS está em débito com a população brasileira, pois, não explica qual é a sua eficiência". Porém ressaltou pouco adiante que no nível micro o SUS atua muito melhor que o sistema privado de saúde e a melhor forma de operar o sistema é através das redes integradas de saúde.
Eugênio Vilaça também afirmou que uma das grandes questões da atualidade é o alto volume das tecnologias que, quando mal usadas, mais atrapalham que ajudam. Para ele o novo conceito é o cuidado certo do paciente de forma integrada e otimizada. Ao mesmo tempo ele afirma que se por um lado "o SUS precisa de mais recursos os gestores do sistema tem que aprender a gastar melhor os recursos disponíveis".
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Aqui você pode fazer download dos livros publicados pelo professor Eugênio Vilaça Mendes:<br />
<a href="http://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/A-CONSTR-SOC-ATEN-PRIM-SAUDE.pdf" title="" target="">A Construção Social da Atenção Primária à Saúde</a>
<a href="http://www.conass.org.br/bibliotecav3/pdfs/redesAtencao.pdf" title="" target="">A Redes de Atenção á Saúde</a>
<a href="http://www.conass.org.br/bibliotecav3/pdfs/livro_cronicas.pdf" title="" target="">O Cuidado das Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde</a>
Download: bb8ce55ef96f5fc71de88aeae0a28d4c.pptx