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Plano de Educação Permanente para o SUS/SP

O projeto “Desenvolvimento do Plano Diretor de Educação Permanente em Saúde do Estado de São Paulo”, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e gerido pela Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (FUNCAMP), tem como objetivo realizar extenso trabalho de pesquisa de campo visando formular propostas para um novo Plano Diretor de Educação Permanente em Saúde para o Sistema Único de Saúde com abrangência em todo o território paulista. Trata-se de uma parceria entre o Programa de Estudos de Sistemas de Saúde do Núcleo de Políticas Públicas da Unicamp (PESS/NEPP) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

O projeto tem como objetivo definir as estratégias de Formação e Educação Permanente para profissionais de saúde do SUS, no Estado de São Paulo, voltadas à integração do sistema de saúde e à organização das redes de atenção à saúde mediante a elaboração de um Plano Diretor de Educação Permanente em Saúde

 

Estrutura Educação Permanente no Estado de São Paulo

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, instituída pela portaria GM/MS nº 198, de fevereiro de 2004, é a estratégia para formação e desenvolvimento de trabalhadores do setor saúde que busca articular a integração entre ensino, serviço e comunidade para o desenvolvimento de iniciativas qualificadas para o enfrentamento das necessidades e as dificuldades do Sistema Único de Saúde. Tem como pretensão promover transformações nas práticas do trabalho com base em reflexões críticas, propondo o encontro entre o mundo da formação e o mundo do trabalho através da interseção entre o aprender e o ensinar na realidade dos serviços.

Dessa maneira, a Educação Permanente em Saúde deve ser considerada como política estratégica do SUS, na perspectiva de seu aprimoramento e deve ser pactuada entre os gestores do sistema, ser construída com a participação dos profissionais e ser alicerçada em processos educacionais que incorporem novas tecnologias e modalidades de ensino e conforme redes de apoio institucional.

Neste contexto, esse projeto se reveste de grande importância, pois resultará no diagnóstico da situação da Educação Permanente em Saúde no Estado de São Paulo considerando as concepções teóricas, os marcos regulatórios, as iniciativas e propostas de Educação Permanente em Saúde e o potencial das instituições de ensino para o desenvolvimento desta política.

Essa pesquisa abrangerá os 645 municípios paulistas e as instituições e serviços que direta e indiretamente estão ligadas ao Sistema Único de Saúde e às ações de Educação Permanente em Saúde.

No Estado de São Paulo, a Secretaria de Estado de Saúde (SES), sob a Coordenação de Recursos Humanos, especificamente do Grupo de Desenvolvimento de Recursos Humanos – CDRH, orienta e apoia os 17 Centros de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS (CDQs) vinculados aos Departamentos Regionais de Saúde (DRS), que são os responsáveis pelo desenvolvimento do conjunto de iniciativas de Educação Permanente em Saúde e de formação de trabalhadores do SUS no Estado.

regioes de saude

Essas iniciativas são pactuadas em âmbito regional nas Comissões Intergestores Regionais (CIR) existentes em cada Região de Saúde compostos por Gestores Municipais e Estaduais de Saúde, apoiados por Câmaras Técnicas. Especificamente, na questão da Educação Permanente, as Câmaras Técnicas estão gradualmente sendo substituídas por Núcleos de Educação Permanente e Humanização – NEPH, com participação de Equipe das Áreas Técnicas, apoiadores do COSEMS/SP, Articuladores de Atenção Básica e ampliada para Instituições de Ensino e Usuários. Além dessas instâncias, as iniciativas de Educação Permanente são apoiadas em âmbito macro regionais pelas Comissões de Integração Ensino Serviço (CIES) que reúnem as Instituições de Ensino, Profissionais de Saúde, Gestores Municipais e Estaduais de Saúde, Usuários em cinco grandes regiões do Estado de São Paulo.

Pesquisa e seus Componentes

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A coordernadora do PESS/;NEPP Carmem Lavras e Paulo Seixas da SES/SP durante reunião de equipes

 

1. Plano de Trabalho

A coordenadora geral do projeto de pesquisa, Dra. Carmem Lavras, explica que a primeira parte do trabalho - realizado desde que o termo do projeto conforme solicitação SDP nº 05/2016 foi assinado entre NEPP/UNCAMP/SES/BID – apresentou em 12/06/2017, o Plano de Trabalho contendo a descrição dos objetivos e da fundamentação metodológica, seguida pela apresentação de um quadro onde constam os conteúdos e as atividades necessárias a seu desenvolvimento, bem como a equipe técnica responsável, o prazo de entrega e o percentual de desembolso referente a cada produto.

 

1.1 Marco de Referência da Educação Permanente em Saúde

O segundo produto da pesquisa, entregue à Unidade de Coordenação de Projetos (UCP) da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em agosto deste ano, foi o texto intitulado “Marco de Referência da Educação Permanente em Saúde”. Esse extenso trabalho de revisão bibliográfica e análise de documentos e marcos reguladores é assinado pelos pesquisadores Eric Ferdinando Kanae Passone, Ausonia Favorido Donato e Ricardo Gonçalves Barreto. O objetivo desse estudo é fundamentar e nortear todas as atividades do projeto de pesquisa que tem como objetivo maior o apoio para o desenvolvimento do Plano Diretor de Educação Permanente em Saúde do Estado de São Paulo.

“Os conceitos apresentados”, diz a coordenadora Carmem Lavras, “constituíram-se em objeto de discussão em oficinas realizadas com essa finalidade que contou com a presença de toda equipe de pesquisadores envolvida e de convidados”. O documento apresenta marcos legais, regulatórios e teóricos e “visa orientar as ações de implementação das Políticas Nacional e Estaduais de Educação Permanente em Saúde (EPS)”, destaca a coordenadora do projeto.

Carmem Lavras ressalta ainda que “a Educação Permanente em Saúde não constitui apenas uma concepção educacional, mas uma modalidade de educação cuja finalidade visa tornar o trabalhador da saúde consciente de seu processo de trabalho, no qual ele modifica sua forma de pensar, sentir e fazer ao transformar seu objeto e vice-versa”.

 

2. Diagnóstico – Questionários e Levantamento de Dados

Esta terceira etapa do Projeto consta de análise documental de material produzido nos últimos 5 anos sob a coordenação dos Centros de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS – CDQ das 17 Diretorias Regionais de Saúde – DRS. Também inclui as pesquisas junto aos gestores estaduais e municipais sobre a condução da Política de Educação Permanente nos vários níveis de governo e por Região de Saúde, além do levantamento das dificuldades e facilidades para a implantação das ações de Educação Permanente. Finalmente, também consta desta etapa, o levantamento do potencial das várias Instituições de Ensino para em parceria com os serviços de saúde, realizar as ações de Educação Permanente por Região de Saúde.

Foram solicitados e os CDQs enviaram, via email, seus relatórios e planos de ação de Educação Permanente em Saúde realizados nos últimos anos e que se encontram em análise e tabulação do material, por parte dos pesquisadores do PESS/NEPP.

Conforme previsto no projeto assinado entre UNICAMP/NEPP e SES/BID, ocorreu no dia primeiro de setembro deste ano de 2017, encontro dos pesquisadores envolvidos no projeto e que teve como local o auditório do NEPP, localizado no campus da UNICAMP, no distrito de Barão Geraldo, Campinas.

Esse encontro contou com a presença de mais de quarenta pesquisadores, representantes de diversas regiões de saúde do Estado de São Paulo, contratados pelo PESS/NEPP - para a realização da pesquisa de campo - e os técnicos da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. A reunião foi dirigida pela coordenadora geral do projeto Carmem Lavras e Paulo Seixas representante da Secretaria de Estado da Saúde. O objetivo do encontro foi apresentar os objetivos do projeto, revisar e validar os instrumentos para a pesquisa de campo.

Durante todo o dia os pesquisadores se dividiram em cinco equipes para discutir e aprovar os instrumentos que serão utilizados para as pesquisas de campo tanto presencial, como digital.

 

2.1 Pesquisa Qualitativa

O material de campo para entrevista qualitativa foi apresentado, assim como os roteiros para entrevistas semiestruturadas, como também os roteiros para grupos focais. Todos os instrumentos foram apresentados e discutidos pelos respectivos grupos e posteriormente após as sugestões acatadas, aprovado por todos os presentes.

Para o segmento qualitativo estão previstas entrevistas com os principais atores representados pelo Ministério da Saúde, Organização Pan Americana de Saúde, Conselho Nacional dos Secretários da Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS/SP), Centros de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS (CDQs), Coordenadorias da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo (SES/SP), Centro Formador de Pessoal para a Saúde (CEFOR/SP), Instituto de Saúde e áreas técnicas da SES.

Para os grupos focais estão agendadas entrevistas com membros dos Núcleos Regionais de Educação Permanente em Saúde (NEPS Regionais - Comissão Intergestora Regional CIR), com o grupo de trabalho de Educação Permanente em Saúde da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) e com os representantes das Comissões de Integração Ensino/Serviço (CIES).

Ao todo serão realizadas 33 entrevistas individuais semiestruturadas, sendo roteiros diferentes para cada grupo de atores institucionais e 11 entrevistas com grupos focais com roteiro específico para cada Instituição.

As entrevistas semiestruturadas têm como objetivo conhecer como, cada entrevistado constrói sua resposta às perguntas, segundo sua visão de mundo e forma de compreender a realidade.    

O grupo focal é uma entrevista coletiva onde o objetivo é analisar a interação dos participantes e as respostas (consensos e dissensos) que vão se construindo nessa interação.

 

2.2 Pesquisa Quantitativa

Para a realização de pesquisas quantitativa das iniciativas de EPS já foram elaborados através de questionários eletrônicos que estão sendo enviados aos 645 municípios do Estado e às Instituições de Ensino Técnico e Superior existentes em todo território paulista que de alguma maneira atuam para o desenvolvimento de iniciativas de EPS voltadas à integração do sistema.

Para este diagnóstico será utilizado a análise das ações de EPS dos últimos cinco anos nos municípios e nas instituições de ensino e todo o material será compilado a partir de banco de dados desenvolvido para esse fim.

Para o desenvolvimento destes instrumentos e análise documental dos resultados, foram alocados recursos de sistemas especiais como o Survey Monkey para os questionários quantitativos e o Atlas.Ti para os questionários qualitativos, com apoio e orientação de equipes especializadas.

O Comitê de Ética de Pesquisa da Unicamp aprovou, na primeira semana de outubro de 2017, o desenvolvimento da pesquisa “Análise diagnóstica da situação da Educação Permanente em Saúde no Estado de São Paulo”.

Dentro do projeto “Fortalecimento de Gestão Estadual da Saúde” em execução, foi solicitado a realização de um diagnóstico mais detalhado para as atividades de EPS em regiões onde o BID já vem apoiando através de outros convênios na área da saúde. São as chamadas Áreas Prioritárias:  são compostas de cinco Regiões de Saúde: a RS de Registro do DRS 12 com sede na cidade de Registro, RS de Itapeva do DRS 16 com sede na cidade de Sorocaba, RS Vale do Jurumirim do DRS 6 com sede na cidade de Bauru, RS Metropolitana do DRS 7 com sede na cidade de Campinas e RS Litoral Norte do DRS 17 com sede na cidade de Taubaté.

Após a elaboração da Análise Diagnóstica as seguintes etapas serão as que seguem:

3. Realização de Oficina de Consenso

4. Propostas e Marco Estratégico de Formação e Educação Permanente

5. Plano de Educação Permanente em Saúde para o Estado de São Paulo