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PESS encerra curso de Contratualização
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Pesquisador Domênico Feliciello durante o encerramento do curso de Contratualização de Serviços de Saúde

No último dia 12 de julho foi finalizado o curso de Contratualização de Serviços de Saúde, oferecido para técnicos das vinte Secretarias Municipais de Saúde que fazem parte da Região Metropolitana de Campinas (RMC). O evento, contou com o patrocínio da Agência Metropolitana de Campinas (AGEMCAMP) e foi ministrado pelos pesquisadores do Programa de Estudos em Sistemas de Saúde (Pess) do Núcleo de Estudos  de Políticas Públicas (Nepp) da Unicamp.  O curso encerrou o projeto de Organização das Ações de Regulação em Saúde da RMC, que foi priorizado a partir do Plano de Saúde Regional, elaborado em 2009 por esses mesmos parceiros.

O curso desenvolveu ações teórico-práticas a partir da realidade vivenciada pelas equipes nos municípios, contando com o apoio de uma equipe de docentes e do livro “Contratualização de Serviços de Saúde”, elaborado pelos pesquisadores do Pess/Nepp.

Na avaliação final  93% dos alunos avaliaram como ótimo e bom a maioria dos aspectos analisados, com destaque para: material didático utilizado (livro e apresentações em aula), organização do conteúdo apresentado, coerência entre conteúdos e objetivos do curso e domínio do conteúdo pelos docentes.

Os alunos avaliaram ainda que o curso deve ser ofertado várias vezes ao ano, inclusive para os secretários de saúde e prefeitos municipais dada a sua importância e, solicitaram que diversos assuntos fossem incorporados ao curso como: detalhamento de contratos e de Plano Operativo dos serviços contratados; avaliação, controle e auditoria de contratos; entre outros.

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Grupos de discussão

Quanto a aplicabilidade dos conhecimentos e das ações pedagógicas desenvolvidas os alunos avaliaram que o curso não só estimulou a participação de todos, mas também despertou o interesse no uso de instrumentos e novos processos nos municípios, especialmente para a contratualização de Unidades de Atenção Básica, bem como na revisão e melhoria dos contratos hoje já utilizados pelos gestores municipais.

No entender dos docentes o interesse demonstrado e a participação dos técnicos ao longo do curso foi muito positiva, demonstrando que existe um importante grupo de técnicos nos municípios da RMC com interesse no desenvolvimento e avanços do SUS, embora nem sempre apoiados pelos gestores municipais na implementação de processos mais adequados de gestão nas secretarias municipais de saúde.

A partir do curso, o grupo de pesquisadores do NEPP pretende lançar uma segunda edição do livro "Contratualização de Serviços de Saúde" incorporando os  novos assuntos sugeridos, bem como outras atualizações, considerando a dinâmica da legislação neste setor.